Lula pediu a Haddad inclusão de mais um ministério na lista de corte de gastos

 

• Ministro não adiantou a pasta, mas confirmação deve ser feita na quarta-feira; medidas legais já estão em construção na Casa Civil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão de mais um ministério na lista de pastas federais afetadas pelo corte de gastos públicos. As medidas de redução das despesas vão ser anunciadas em breve pelo governo federal. Até então, as discussões envolviam os ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Previdência Social e Trabalho e Emprego.

“O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço fiscal, negociação que deve ser concluída até quarta-feira [13, em reunião com esse ministério]. Não vou adiantar [qual ministério], porque não sei se o ministério vai ter tempo hábil de incorporar o pedido, mas acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, afirmou a jornalistas.

Haddad se reuniu com Lula na tarde desta segunda (11), no Palácio do Planalto, para tratar dos cortes. O encontro não estava previsto nas agendas. O ministro volta a conversar com o presidente nesta terça (12), para debater o envio das medidas legais ao Congresso Nacional. A expectativa é que os cortes sejam conduzidos via PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos de lei.

Na reunião de terça (12), Lula e Haddad também devem discutir como as iniciativas serão tratadas com os presidentes das Casas Legislativas. O R7 apurou que, por enquanto, não há previsão de encontro do petista e do ministro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo Haddad, as discussões com os ministérios, à exceção dessa nova pasta solicitada por Lula, foram concluídas nesse domingo (10), em encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República.

A convocação do ministro nesta segunda (11) dá sequência às conversas do presidente com a equipe econômica a respeito da redução de despesas. As medidas, que seriam divulgadas, a princípio, até a última sexta (8), seguem sem definição. O Executivo enfrenta resistências internas para efetivar os cortes e críticas do PT, partido de Lula.

A respeito das divergências, Haddad afirmou que é “natural que haja debate”. “Nós estamos vivendo numa democracia, felizmente. Estamos muito seguros que o que estamos fazendo é para o bem dos trabalhadores. Controlar inflação e manter a atividade econômica é parte do nosso trabalho. É um equilíbrio entre variáveis importantes para todos os brasileiros. É manter a sustentabilidade da economia brasileira”, acrescentou.

Discussões

O governo federal tem debatido nos últimos dias o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. No entanto, as pastas atingidas devem ser aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas nos últimos dias.

Além de Haddad, a equipe econômica é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Na última semana, Lula se reuniu com o grupo econômico ao menos por três vezes — na segunda (4), na quinta (7) e na sexta (8).

Na reunião de segunda (4), Lula chamou, depois do início do encontro, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). No dia seguinte, a equipe econômica chamou, sem Lula, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social), além de representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Na quinta (7), o debate reuniu também os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). No dia seguinte, Jorge Messias (Advogado-Geral da União) se junto ao grupo. O encontro de quinta durou cinco horas e meia — a reunião começou de manhã, foi pausada no almoço e retomada de tarde. Na sexta (8), as conversas se prolongaram por cerca de três horas e meia.

Governo segue discutindo pacote de corte e gastos

Credito: R7 Brasília 

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• Expectativa é de que gestão apresente em breve o conjunto de medidas que vão garantir o equilíbrio fiscal do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir na manhã desta quinta-feira (7) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O encontro ocorre em meio à discussão interna sobre o pacote de revisão de gastos. A equipe econômica tem debatido internamente quais áreas serão afetadas pela redução de despesas, e a expectativa é de que a gestão finalize a proposta durante o encontro desta quinta.

O encontro está previsto para 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também vai participar. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.

Nessa quarta-feira (6), Lula disse que o pacote ainda não está concluído, citou hipocrisia do mercado e cutucou os senadores e deputados federais.

“A gente ainda não concluiu o pacote. Eu estou num processo de discussão muito sério com o governo, porque eu conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, afirmou.

“Nós não podemos mais jogar, toda vez que você ter que cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal?”, acrescentou.

As discussões sobre o ajuste nas despesas elevaram as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas que visam o corte de gastos.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal.

“Resolvidos esses detalhes, a questão é como o presidente vai decidir dialogar com as duas Casas. Mas, da nossa parte, eu quero crer que no final da manhã vamos estar com essas questões decididas”, disse Haddad nessa quarta.

Negociação sobre emendas

Como mostrou o R7, o governo vai tentar reverter no Senado um acordo feito na Câmara que impede o Planalto de bloquear os recursos das emendas caso precise cumprir metas fiscais.

O acordo foi feito durante a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares. A proposta surgiu após um impasse entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A votação no Senado está prevista para terça-feira (13). Se houver alterações, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise. Inicialmente, o projeto permitia o contingenciamento e bloqueio das emendas parlamentares de forma proporcional às demais despesas não obrigatórias.

Após pedidos da oposição, o termo “bloqueio” foi retirado do texto pelo relator Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Com essa mudança, o governo só poderá contingenciar os recursos, e não bloquear. A oposição argumentava que, para conter gastos, o governo não deveria ter o poder de bloquear os empenhos, mas sim de contingenciar, ou seja, apenas congelar os recursos.

Credito: R7 Brasília 

Lula anuncia R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet depois de decretar corte de R$ 4,5 bilhões da Saúde

 

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O anúncio da verba bilionária para a Rouanet foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Segundo ela, o setor tem reservado um investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027. 

Em outubro, Lula decretou o bloqueio de R$ 13, 2 bilhões da União, sendo que as áreas da Saúde e Educação foram as mais atingidas. A Saúde sofreu um corte de R$ 4,5 bilhões e a educação R$ 1,7 bilhão.

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