- Ex-presidente disse em entrevista que pretende ‘pacificar’ o país e que o ministro Alexandre de Moraes ‘tem que ceder’
BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo nesta quinta-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma anistia para investigados por golpe de Estado.
“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa “Oeste sem filtro”, da Revista Oeste.
“A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, prosseguiu o ex-presidente.
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, completou Bolsonaro, sem especificar a quais casos se referia.
Na semana passada, ele foi indiciado com outras 36 pessoas, incluindo generais e ex-ministros, de integrar uma organização criminosa para impedir a posse da chapa presidencial eleita em 2022. Os acusados podem pegar até 28 anos de prisão em caso de condenação.
A Polícia Federal disse que o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” de um suposto plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes. Cabe ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela polícia, arquiva o inquérito ou pede novas diligências.
Na entrevista à Oeste, Bolsonaro voltou a dizer que debateu com os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de decretação de estado de sítio ou de estado de defesa, além do uso do artigo 142 da Constituição para invocar uma ação militar. O ex-presidente, no entanto, alegou que “o que está dentro da Constituição você pode utilizar”.
O estado de sítio é a medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira. Está regulado na Constituição e exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida.
Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião. O decreto deve especificar a duração da medida, as normas aplicáveis e as garantias suspensas, com o estado de sítio limitado a 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, sempre com nova aprovação do Congresso.
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Em outra entrevista, publicada nesta quinta-feira (28) pelo The Wall Street Journal, Bolsonaro disse que conta com o apoio do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, para retornar ao Palácio do Planalto.
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