A presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da União Europeia), Ursula von der Leyen, anunciou nessa sexta-feira (6) a conclusão do acordo entre o bloco e o Mercosul, em reunião em Montevidéu. As tratativas foram negociadas ao longo de 25 anos. Será criado um mercado comum de mais de 700 milhões de pessoas, com um PIB somado de US$ 22,3 trilhões.
“Quero parabenizar os negociadores pela determinação. Trabalharam de forma incansável durante anos em prol de um acordo ambicioso e equilibrado, e tiveram sucesso. O laço entre a Europa e os países do Mercosul é realmente um dos mais fortes do mundo. É um laço que se ancora na confiança, atravessado por uma herança compartilhada com séculos de aprendizagem mútua”, disse ela.
Von der Leyen afirmou que o acordo é uma vitória para a União Europeia e que há um valor político importante, para além do peso econômico.
“Hoje estamos tornando a missão uma realidade. Estamos estabelecendo essa aliança como nunca antes. Estamos enviando uma mensagem clara e poderosa para o mundo. O acordo não é apenas necessidade econômica. É necessidade política.”
A presidente da União Europeia destacou ainda o valor do acordo para o meio ambiente, destacando a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proteção do meio ambiente.
“Esse acordo é uma vitória para a Europa e ambas as partes são ganhadoras. O acordo reflete nossos valores e o compromisso com a ação climática.”
“Momento histórico”
Ursula von der Leyen finalizou seu discurso afirmando se tratar de um momento “histórico” e que é preciso garantir que o acordo produza tudo o que se promete.
“Esse é um bom dia para o Mercosul, Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado Toda uma geração dedicou esforço para fazer esse acordo realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajuda realmente as gerações futuras.”
O presidente do Uruguai, Lacalle Pou, disse que o acordo é uma “oportunidade”.
“Um acordo desse tipo não é uma solução mágica, mas é uma oportunidade para que se vá avançando. É importante que os passos sejam pequenos, porém seguros e na mesma direção”, afirmou Lacalle Pou.
Em nota conjunta após o anúncio, os líderes do Mercosul afirmaram que houve um ” intenso processo de negociações para ajustar o acordo aos desafios atuais enfrentados nos níveis nacionais, regionais e global”.
O acordo vai permitir investimento e comércio sem comprometer a capacidade de implementação de políticas públicas em áreas cruciais, como saúde, desenvolvimento industrial e inovação, assegurando a preservação de espaço para as políticas públicas e compromissos sobre compras governamentais, ponto crucial para o Brasil defendido ao longo da negociação. Há ainda compromisso sobre comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos.
A negociação também garantiu mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do Mercosul. Os blocos também acordaram compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável.
O acordo é negociado entre os dois blocos há 25 anos. O Brasil tentou encerrar as negociações a tempo da Cúpula de Líderes do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo) realizada neste ano no Rio de Janeiro, mas uma resistência dos franceses arrastou as negociações por mais tempo.
Resistência da França
À época, Lula chegou a afirmar que o acordo não depende da França, e que contava com o apoio da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para concluir as negociações ainda em 2024.
Para ser aprovado, o acordo precisa do aval da Comissão Europeia, que precisa obter adesão de pelo menos 15 Estados-membros, que representem 65% da população do bloco. Também precisa de maioria simples no Parlamento Europeu.
A França tenta alinhar há semanas vários países europeus para formar uma “minoria de bloqueio” na Comissão Europeia.
Com o encerramento das negociações, o acordo entra agora em uma fase mais “burocrática” de tradução e revisão jurídica, fazendo com que a assinatura de fato ainda leve mais tempo para acontecer.
Nos últimos dias, várias reuniões técnicas entre representantes do Mercosul e da União Europeia foram realizadas em Brasília para tornar o anúncio possível.
A informação dos bastidores é que questões ligadas ao meio ambiente apresentadas pelo lado europeu e compras governamentais, um ponto de preocupação do governo Lula, avançaram durante os encontros. Essa era uma das principais travas para a conclusão.
Os europeus querem garantias de que não vão comprar produtos que contribuam para o desmatamento. Ao assumir a Presidência do Brasil, em janeiro de 2023, Lula anunciou que iria reavaliar o ponto que permite isonomia de tratamento a empresas do Mercosul e da UE em licitações públicas.
Credito: O SUL
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