- Aposentados e pensionistas estão inclusos no reajuste; medida terá custo de R$ 17,9 bilhões em 2025, e R$ 8,5 bilhões em 2026
O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) anunciou nesta segunda-feira (30) a edição de uma medida provisória que define o reajuste salarial dos servidores públicos a partir de janeiro de 2025, com aposentados e pensionistas inclusos. Durante o ano, o Executivo negociou 38 acordos com categorias de funcionários, incluindo policiais civis e militares. A medida deve ser enviada ao Congresso nessa terça-feira (31).
A previsão é que a medida tenha um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026. Segundo o MGI, o valor já é antecipado com base no Projeto de Lei Orçamentária e acompanha o ritmo de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Os reajustes serão feitos em duas partes, a primeira em janeiro de 2025, e a segunda em abril de 2026. Os valores para o próximo ano serão pagos de forma retroativa referente ao início do mandato do presidente Lula, em 2023.
Por meio da reestruturação, os cargos e funções públicas passarão a receber pagamento de acordo com as responsabilidades exigidas. Com isso, a partir de 2026, cargos de liderança terão aumento no salário.
Atualmente, secretários-executivos de ministérios e o presidente do Banco Central, por exemplo, recebem 42,92% do que ganha um ministro de Estado. Esse percentual vai subir para 68,84% em 2026.
— Novos cargos
Cargos em desuso serão convertidos em novas vagas. A previsão é que 15.670 ocupações sejam criadas em alinhamento com as necessidades atuais da administração pública. Cerca de 10.100 vagas serão realocadas para a educação, com 6.060 cargos para analista e 4.040 vagas técnicas.
A ministra da Gestão, Ester Dweck, afirmou em coletiva que pretende disponibilizar os novos cargos no CNU (Concurso Nacional Unificado), em vez de criar uma seleção específica. Ela afirmou que a ideia é incluir no CNU 2025, que deve ser anunciado em fevereiro.
Outros 9.340 cargos de analista e 6.226 para técnico em educação devem surgir após vagas que ainda estão ocupadas forem liberadas nos próximos meses. As oportunidades devem ser direcionadas com prioridade para os Institutos Federais.
*Sob supervisão de Leonardo Meireles
Credito: R7 News Brasília
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